Em setembro de 2024, foi sancionada a Lei 14.973, estabelecendo o fim gradual da Desoneração da Folha de Pagamento, uma medida que impactará diretamente a estrutura de custos das empresas nos próximos anos.
A lei, resultado de intensas negociações entre os poderes Executivo e Legislativo, trará uma reoneração progressiva até 2028, alterando a forma como as empresas recolhem suas contribuições previdenciárias. Com isso, a adaptação às novas regras será essencial para garantir a competitividade das organizações.
Neste artigo, abordaremos o que muda com a nova legislação, como ela afeta os principais setores econômicos, quais são os reflexos esperados na economia e como sua empresa pode se preparar para esse cenário, adotando uma gestão contábil eficiente e estratégica.
O que é a Desoneração da Folha de Pagamento?
A Desoneração da Folha de Pagamento foi criada em 2011 como parte do Plano Brasil Maior, com o objetivo de reduzir o custo das empresas com encargos trabalhistas, estimulando a competitividade e a inovação na indústria brasileira.
Essa medida permitia que as empresas substituíssem a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor de atuação.
A Desoneração foi vantajosa para empresas com muitos colaboradores, aliviando a carga tributária sobre as folhas de pagamento e permitindo a destinação de recursos para inovação e contratação de mais trabalhadores.
Setores como: tecnologia, confecção, transportes e construção civil foram os mais beneficiados pela medida.
A nova Lei 14.973: fim gradual da Desoneração
A Lei 14.973, sancionada em setembro de 2024, determina a manutenção da Desoneração da Folha até dezembro de 2024. No entanto, a partir de 2025, haverá uma reoneração gradual, com a contribuição previdenciária patronal (INSS patronal) sendo retomada progressivamente até atingir os 20% em 2028, enquanto as alíquotas da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) irão regredir nos mesmos anos.
Isso significa que as empresas que optavam pela Desoneração precisarão recalcular seus encargos tributários e fazer ajustes financeiros para se adequar à nova realidade fiscal.
Cronograma da reoneração:
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2024
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2025
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2026
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2027
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2028
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CPRB
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INSS PATRONAL
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CPRB
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INSS PATRONAL
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CPRB
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INSS PATRONAL
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CPRB
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INSS PATRONAL
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CPRB
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INSS PATRONAL
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4,5%
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0,0%
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3,6%
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5,0%
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2,7%
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10,0%
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1,8%
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15,0%
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20,0%
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3,0%
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2,4%
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1,2%
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20,0%
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2,5%
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1,5%
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10,0%
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1,0%
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15,0%
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0,0%
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20,0%
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2,0%
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1,6%
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5,0%
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1,2%
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0,8%
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15,0%
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20,0%
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0,9%
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0,6%
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15,0%
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5,0%
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10,0%
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0,4%
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15,0%
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0,0%
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20,0%
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Impactos na economia e setores afetados
A Desoneração da Folha, em vigor desde 2011, trouxe benefícios para os setores que empregam grandes contingentes de trabalhadores, possibilitando a redução dos encargos sobre a folha de pagamento e o uso desses recursos para investir em inovação e expansão.
Os principais setores beneficiados pela desoneração são:
Tecnologia da Informação e Comunicação
Confecção e Vestuário
Calçados
Construção Civil
Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros
Empresas de Call Center
Proteína Animal
Máquinas e Equipamentos
Esses setores, por sua natureza intensiva em mão de obra, serão os mais impactados pela reoneração gradual, uma vez que a carga tributária sobre a folha de pagamento aumentará de forma escalonada nos próximos anos.
Além disso, a reoneração traz reflexos significativos para a economia brasileira. Estima-se que o aumento gradual dos encargos sobre a folha de pagamento possa desacelerar a contratação de novos funcionários, principalmente em setores como tecnologia e construção civil, onde a competitividade global exige margens de custo cada vez menores.
Por outro lado, a implementação gradual oferece uma janela de tempo para que as empresas possam ajustar seus planejamentos financeiros e buscar alternativas para manter a competitividade.
Exemplo de cálculo
Transporte:
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Como sua empresa pode se preparar?
Com as mudanças trazidas pela Lei 14.973, as empresas precisam adotar uma postura proativa na revisão de seus planejamentos tributários e na otimização de seus custos. Para enfrentar esse novo cenário, é fundamental que as organizações busquem estratégias que permitam reduzir os impactos da reoneração e aproveitar ao máximo os recursos disponíveis.
Aqui estão algumas estratégias que sua empresa pode adotar:
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Planejamento tributário personalizado: avaliar os impactos da reoneração em seu fluxo de caixa e encontrar alternativas para mitigar o aumento da carga tributária. Em alguns casos, pode ser vantajoso adotar outros regimes de tributação.
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Otimização da gestão de pessoal: com o aumento dos encargos trabalhistas, torna-se essencial repensar a estrutura de folha de pagamento. Avaliar o uso de tecnologias de automação e considerar benefícios fiscais para reduzir o impacto na folha.
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- Inovação e eficiência operacional: investir em inovação para aumentar a eficiência e a produtividade pode ser uma forma de compensar o aumento dos custos com a reoneração. Soluções tecnológicas podem ajudar a melhorar os processos internos, permitindo a alocação eficiente de recursos.
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- Consultoria especializada: a gestão contábil eficiente pode fazer a diferença na hora de identificar oportunidades de otimização tributária e estruturar um planejamento que atenda às novas exigências da lei. A Funcional, com sua equipe de consultores especializados, oferece suporte estratégico para que sua empresa possa se preparar adequadamente para as mudanças.
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Quais serão os próximos passos para o cenário de 2024?
Agora que a legislação sobre a Desoneração da Folha está definida, as empresas precisam se preparar para um cenário de aumento gradativo de custos tributários. A reoneração trará novos desafios, mas com uma gestão contábil estratégica, é possível mitigar os impactos e aproveitar oportunidades de otimização tributária.
A Funcional pode ajudar sua empresa a identificar a melhor forma de recolher as contribuições previdenciárias e ajustar seu planejamento tributário às novas exigências legais. Com uma equipe experiente e soluções personalizadas, estamos prontos para oferecer consultoria especializada para o seu negócio.
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A reoneração da folha de pagamento, prevista pela Lei 14.973, traz desafios para diversos setores da economia, mas também oferece uma oportunidade para que as empresas repensem suas estratégias de gestão contábil.
Com um planejamento tributário bem estruturado e o suporte de consultores especializados, sua empresa pode não apenas se adequar às novas exigências, mas também descobrir formas de crescer e se destacar no mercado.
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