Seja pelo excesso de normas, como já abordado neste blog anteriormente, ou pela grande necessidade de ter profissionais experientes dedicados à parte fiscal dos negócios, muitos empreendedores sequer têm conhecimento sobre os benefícios fiscais aplicados em seus ramos de atuação e como aproveitá-los para tornar seus negócios mais competitivos. Por isso, é possível que muitas empresas estejam pagando mais impostos do que deveriam.
A questão é que, para chegar ao aproveitamento dos benefícios fiscais, é preciso conhecer a fundo as leis tributárias municipais, estaduais e federais, além da operação por trás de cada negócio. Além disso, o regime fiscal é um dos principais fatores que viabilizam (ou não) a redução da carga tributária. Mas, afinal, como reduzir impostos através de aproveitamento de benefícios fiscais?
O caminho inicial é pela análise do modelo de negócio, que irá nortear a escolha do regime tributário, conforme elencamos a seguir com a especialista tributária da Funcional, Caroline Tamara Mello Lima.
Simples Nacional
É um regime diferenciado destinado a pequenos negócios, empresas com faturamento de até R$4.800.000,00 por ano. O pagamento dos tributos ocorre por guia única, abrangendo IRPJ, CSLL, PISPasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP). Por isso, chama-se Simples Nacional, pois surgiu com objetivo de simplificar o recolhimento e pagamento de impostos, sem que seja necessário lidar com guias e prazos diferentes. Além disso, é uma opção que o empresário pode fazer o recolhimento sem o apoio de um profissional contábil.
As alíquotas no regime Simples Nacional variam de 4% a 33%, conforme faturamento e tipo de atividade.
Benefícios fiscais no Simples Nacional
Segundo a especialista tributária da Funcional, Caroline Tamara De Mello Lima, os benefícios fiscais para empresas do Simples Nacional são mais complexos de serem analisados e alguns negócios pagariam menos impostos se estivessem em outro regime tributário. _x0093_Hoje existem várias empresas de médio porte que acreditam que o Simples Nacional, por ser menos burocrático, é mais vantajoso. Há empresas no Simples que a carga da alíquota única fica altíssima, como ocorre na prestação de serviços_x0094_, afirma.
Hoje, há muitas ofertas sobre a possibilidade de recuperação tributária em empresas do Simples Nacional, mas a especialista tributária faz um alerta aos pequenos e médios negócios. “Precisamos ficar atentos a promessas milagrosas quando o assunto é recuperação de tributos. Muitas empresas não especializadas e sem referência no mercado estão abordando negócios sobre valores a restituir que, sim, são possíveis, porém desde que levantados de forma correta e respaldados em base legais fidedignas_x0094_, reforça Caroline Mello.
Lucro Real ou Presumido
Os regimes tributários Lucro Real e Lucro Presumido têm maneiras diferentes de recolher tributos como o Pis e a Cofins e a forma de calcular o Imposto de Renda e Contribuição Social. Clique aqui para saber mais a fundo sobre as diferenças e qual é a escolha ideal para seu negócio. Contudo, são nesses regimes que existem mais possibilidades de redução tributária.
Benefícios Fiscais no Lucro Real e no Lucro Presumido
Segundo Caroline Mello, especialista tributária da Funcional, a escolha do regime também será determinada pelo tipo atividade do negócio. _x0093_Alguns modelos de negócios são mais alcançados por incentivos fiscais, por exemplo aqueles que trabalham com produção ou comércio de itens de necessidades básicas, como mercados ou indústrias alimentícias. O mesmo acontece com prestadores de serviços, como o transporte: a depender do tipo de transporte, a empresa pode reduzir o impacto da carga tributária, pois já houve recolhimento no início da cadeia_x0094_, avalia.
A especialista tributária cita como exemplo o Frete Exportação. _x0093_Transportadores que fazem frete de produtos para exportação, como grãos, podem obter imunidade no recolhimento de Pis e Cofins_x0094_, afirma Caroline Mello.
Na Funcional, um sistema exclusivo para o cálculo dos valores, além do amparo da equipe de especialistas desde o início do processo, desenhando a estratégia e analisando oportunidades, até a utilização do benefício, garante segurança para obter créditos, restituir ou realizar compensações tributárias de valores recolhidos a maior.
_x0093_A recuperação tributária deve ser realizada por profissionais experientes da área contábil e jurídica. É assim que estamos obtendo resultados relevantes para nossos clientes, oferecendo todo suporte desde a análise do negócio até à redução de impostos, sempre com compliance_x0094_, reforça Caroline Mello.
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Responsável técnico: Rogério Garcia Vieira PR-055006O-0