Chegou o momento de pensar no planejamento sucessório. Isso não significa que você deverá repassar seus bens aos seus herdeiros imediatamente, trata-se apenas de um alerta para que você esteja atento às mudanças que estão por vir nas cargas tributárias, entendendo que desenvolver um planejamento é vital.
Após a aprovação da Reforma Tributária, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) passará a ser cobrado de maneira progressiva, sendo obrigação dos estados promoverem ajustes na legislação estadual que trata sobre o imposto.
Mas, o que muda efetivamente?
Após os Estados modificarem suas legislações que instituem o ITCMD e este passar a ser cobrado de forma progressiva, o que acontecerá a partir de 2025, quanto maior o valor do bem ou direito, maior será a alíquota do imposto.
Atualmente, o Paraná cobra um percentual fixo de 4% sobre o patrimônio, mas com as mudanças aprovadas pela Reforma Tributária, esse percentual poderá chegar aos 8%.
E não é só isso! Importante destacar que tramita no Senado o Projeto de Resolução n° 57, de 2019, que prevê dobrar o percentual, para 16%.
Por isso, muitos contribuintes, visando uma economia tributária, estão correndo contra o tempo para desenvolver um planejamento sucessório ainda em 2024.
Devido a relevância do assunto, desenvolvemos um conteúdo apresentando o planejamento sucessório e seus modelos, como organizá-lo e alternativas a fim de evitar os impactos tributários que estão por vir com a Reforma Tributária. Confira:
O que é planejamento sucessório?
No âmbito pessoal, o planejamento sucessório envolve a definição de como os ativos serão transmitidos aos herdeiros. Isso pode incluir a elaboração de testamentos, doações em vida, criação de holding, entre outras estratégias.
A sucessão garante a continuidade, proteção e preservação do patrimônio ao longo do tempo. Uma das razões fundamentais em planejá-la é a necessidade de preparar cuidadosamente o futuro.
Ao antecipar e abordar questões relacionadas à transferência de bens, é possível evitar disputas familiares, minimizar o impacto tributário e garantir a estabilidade financeira e operacional no futuro.
Além disso, o planejamento sucessório desempenha um papel crucial na gestão eficiente do patrimônio. Estratégias inteligentes ajudam a maximizar o valor dos ativos, protegem o patrimônio e aproveitam oportunidades de investimento.
Utilizar-se de um planejamento sucessório entrega uma transmissão de bens simplificada, com uma burocracia diminuída e com menor carga tributária.
Por isso, pensando em perpetuação de legados, a sucessão patrimonial é fundamental para qualquer família.
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Aspectos legais a serem considerados no planejamento sucessório
O ordenamento jurídico brasileiro impõe a preservação da legítima, consoante artigo 1.846 do Código Civil, o que significa que aos herdeiros necessários cabe, de pleno direito, a metade dos bens da herança.
Por isso, é muito importante avaliar a carga tributária que incide sobre um planejamento sucessório.
Aqui podemos citar o ITCMD, que como já falamos, passará por mudanças que tornarão a tomada de decisão dos contribuintes muito mais cara, em breve.
Diga-se ainda, que para compreender qual o melhor caminho para um planejamento sucessório, é vital conhecer o patrimônio e as ferramentas legais que se colocam à disposição para tornar esse momento mais benéfico.
Uma estratégia bem pensada e analisada por uma equipe especialista entrega o melhor cenário para o futuro, não só aos herdeiros, mas também àquele que está dispondo do patrimônio.
Holding: a principal estratégia do planejamento sucessório
Embora o significado de holding seja basicamente controlar ou gerir outras empresas, não se trata apenas disso. As classificações podem depender da atividade exercida pela companhia.
A holding é uma empresa que possui participação acionária em uma ou mais empresas. Ela atua como uma espécie de “empresa-mãe” que detém o controle acionário das demais, denominadas subsidiárias.
Os principais modelos de holding são:
- Holding familiar: é uma companhia que tem como objetivo controlar e organizar o patrimônio de diversas pessoas físicas que pertencem a uma mesma família. Uma das principais vantagens deste modelo é proteger os ativos da família e planejar a gestão futura dos sucessores.
- Holding pura: é aquela cujo intuito é apenas de participação no capital social de outras empresas. Dessa forma, esse tipo de empresa não realiza outras atividades econômicas, apenas exerce o comando das empresas sob seu controle.
- Holding operacional: esse tipo de holding é uma das mais utilizadas no Brasil. Diferentemente da pura, esse modelo desenvolve atividades operacionais nas empresas subsidiadas. A holding operacional também é chamada de mista porque realiza outras ações além de gerir empresas.
- Holding rural: assim como outras holdings, a rural pode ter diferentes modelos e finalidades, mas a principal característica é estar voltada para atividades ligadas ao setor rural.
- Holding patrimonial: é uma administradora de bens próprios. A companhia tem o intuito de gerir bens (imóveis, por exemplo) para que sejam integralizados no capital social de uma empresa. O objetivo da holding patrimonial é facilitar a gestão de recursos e obter benefícios fiscais e sucessórios.
- Sucessão familiar simplificada
- Gestão integrada
- Flexibilidade e diversificação
- Planejamento tributário
- Acesso a recursos financeiros
- Proteção patrimonial
Litígios, credores e instabilidade econômica. Essas são apenas algumas das dificuldades que colocam em xeque a continuidade de qualquer negócio.
Se o processo de constituição da holding for bem-feito, os ativos são separados em diferentes empresas, criando uma camada extra de proteção.
Como organizar o planejamento sucessório?
Desenvolver um planejamento sucessório é uma tarefa que envolve muita conversa, organização e conhecimento sobre o tema. Só assim o processo não será um tiro no pé.
Desse modo, é fundamental contar com o apoio de profissionais com expertise no assunto, que possam trazer orientações efetivas, e calculadas caso a caso, para organizar todos os trâmites.
Pensando justamente na complexidade envolvida em todas as etapas da estruturação de um planejamento sucessório, algumas diretrizes precisam ser seguidas. Entre elas estão:
Realizar o levantamento do patrimônio
O primeiro passo para organizar um planejamento sucessório é fazer um levantamento detalhado de todos os bens e direitos do titular.
Isso inclui imóveis, investimentos, empresas, apólices de seguro, entre outros ativos.
Um arrolamento completo dos bens ajuda a identificar quais os ativos a serem transferidos, além de facilitar a estimativa do valor do patrimônio.
Definição dos objetivos
É preciso ter claro quais são os objetivos com a sucessão, tanto a curto quanto a longo prazo.
Isso inclui garantir a segurança financeira da família, minimizar o impacto tributário sobre o patrimônio e, principalmente, preservá-lo para as futuras gerações.
Conhecimento sobre instrumentos de gestão patrimonial
Apesar das holdings serem mais recomendadas, nem todos os casos irão necessitar a constituição de uma.
Existem outras ferramentas que auxiliam a gestão do patrimônio, como testamentos e doações em vida.
É preciso conhecê-las para compreender como elas auxiliam um planejamento sucessório.
Por que é fundamental realizar o planejamento sucessório ainda em 2024?
A Reforma Tributária trará diversas mudanças significativas que aumentarão a arrecadação dos impostos. Uma das principais é com relação ao ITCMD.
Com as atualizações, haverá a possibilidade de cobrança sobre heranças no exterior, introdução da alíquota progressiva, obrigação dos estados cobrarem 8% sobre os maiores patrimônios, além da atualização da base de cálculo dos bens.
Outra mudança significativa no texto abrange a lista de entidades imunes à tributação de doações. Juntando-se ao poder público, partidos políticos, sindicatos e entidades religiosas, agora sociedades civis sem fins lucrativos também estarão isentas do ITCMD.
Um projeto em discussão no Congresso (PLP 108) regulamenta essa imunidade, exigindo que as entidades promovam direitos fundamentais e políticas sociais e ambientais, conforme a Constituição.
Antes das mudanças, o Brasil era um dos países com a menor alíquota de ITCMD. A atualização do texto tende a mudar este cenário completamente.
Atualmente o ITCMD representa menos de 2% da arrecadação dos estados, mas existe uma proposta no Senado que pode aumentar o teto para 16%, tornando o Brasil um dos países com a maior arrecadação de imposto sobre herança.
Senso comum: os principais mitos sobre planejamento sucessório
Assim como qualquer outro assunto, existem muitas falácias sobre o planejamento sucessório.
É preciso entender os mitos que surgem sobre a sucessão para que um planejamento eficaz não seja brecado pela falta de conhecimento sobre o tema.
Pensando nisso, separamos cinco mitos sobre o assunto que irão ajudar no melhor entendimento sobre o planejamento sucessório.
1º Mito: apenas famílias ricas precisam planejar a sucessão
Toda família precisa lidar com o inventário após o falecimento do dono dos bens. Como os processos são extremamente caros, muito dinheiro é perdido. Por isso, planejar a sucessão é a melhor estratégia para qualquer família.
Independente do valor que a família possui em bens, o planejamento sucessório é vital. Afinal, é com ele que o legado construído pelo titular será mantido não apenas nesta geração, mas nas próximas também.
2º Mito: planejamento sucessório é caro e complicado
Com uma equipe experiente e especialista ao seu lado, é possível encontrar soluções que se ajustem às necessidades e ao orçamento de cada um. Isso simplifica demais o processo.
Até porque é a avaliação do patrimônio familiar que influenciará a estratégia a ser seguida. O planejamento é uma solução altamente personalizável, ou seja, é possível implementar estratégias com alto ou baixo grau de complexidade.
3º Mito: testamento é a única estratégia utilizada
Não e nem é a principal. Constituir uma holding é muito mais eficaz e traz muito mais benefícios para as famílias. Ainda existem outras estratégias para planejar a sucessão, como: doações em vida, fundos fiduciários e seguros de vida.
Para definir qual a melhor estratégia, é preciso manter conversas constantes com os especialistas que você contratar. Com todas as informações do patrimônio, eles irão analisar as possibilidades e assim definir o melhor caminho.
4º Mito: sucessão é para pessoas mais velhas
Mentira. A vida é imprevisível e para garantir os desejos do titular planejar a sucessão o quanto antes é a melhor saída. Além disso, só assim o patrimônio é perpetuado de geração para geração.
Aqueles mais prevenidos e que estão por dentro do assunto, planejam a sucessão antes mesmo do nascimento dos filhos. Dessa forma, eles conseguem definir regras de governança que deverão ser seguidas pelos herdeiros.
Dicas práticas para o planejamento sucessório
O processo sucessório traz desafios comuns, como a resistência do(a) patriarcamatriarca na descentralização do poder, diferenças culturais entre gerações e até mesmo a falta de interesse dos sucessores.
A sucessão familiar é um processo árduo, que envolve também o lado emocional. Desta maneira, o ideal é contar com a ajuda de profissionais externos com visão analítica.
Pensando nisso, separamos cinco dicas que irão auxiliar muito o planejamento da sua sucessão. Confira:
1ª Dica: planeje a sucessão antecipadamente
A sucessão não deve ser encarada como um evento que acontece de um dia para o outro, mas sim como um processo que leva tempo para ser planejado.
Nesse sentido, a hora de começar o planejamento sucessório é agora.
Então, não deixe para depois! Toda e qualquer situação envolvendo família e negócios é dinâmica, por isso deve ser feita com calma.
2ª Dica: envolva a família e faça a análise realista sobre a aptidão dos sucessores
Envolver a família no planejamento de sucessão reduz os desentendimentos mais tarde. Além disso, é preciso saber a intenção de cada um dos envolvidos, se desejam tocar os negócios da família ou se almejam outras ocupações.
Nesse mesmo contexto, não basta ter um sucessor candidato, é preciso analisar se esse possui aptidão para receber e cuidar dos negócios.
Por que fazer essa análise? Para identificar o que os membros da família pensam sobre a sucessão familiar. Além disso, é preciso conhecer as lacunas que precisam ser resolvidas antes de efetivar a passagem.
Um dos primeiros pontos a ser analisado é se o sucessor possui amor por tudo que já foi construído, pela empresa e pelos frutos resultantes.
Assim, ele poderá dar seguimento ao legado da família e o negócio tem mais chances de prosperar.
Por isso, talvez seja melhor contratar um diretor externo, alguém que tenha mais habilidades com gestão e administração. É necessário sempre analisar o que será melhor para o negócio de forma realista.
3ª Dica: busque ajuda
Como dito acima, essa talvez seja a principal dica. Atualmente, assim como a Funcional, existem muitas consultorias que dão suporte técnico no planejamento sucessório.
Esses profissionais podem auxiliar na elaboração de uma sucessão familiar bem-sucedida.
No entanto, é preciso ter cuidado! Atualmente, com a propagação da internet e, principalmente, das redes sociais, todos se dizem especialistas.
Pensando em planejamento sucessório, economia de impostos, sucessão tranquila e bem planejada e, acima de tudo, na perpetuação do patrimônio, é preciso encontrar uma equipe capaz de entregar tudo isso.
Nesse sentido, a fase da pesquisa é de suma importância e, em hipótese alguma, pode ser colocada de lado ou ser realizada de qualquer jeito.
Muita atenção, é o patrimônio que você construiu a sua vida inteira e que ficará para as próximas gerações que está em jogo.
4ª Dica: capacite o(s) sucessor(es)
Para que os bons resultados do negócio continuem, a sucessão familiar deve ir além da simples transferência de responsabilidade.
Os sucessores precisam se envolver no negócio, conhecer o dia a dia da empresa e, acima de tudo, precisam capacitar-se para desenvolver as atividades que lhes serão confiadas. Por isso, invista em conhecimento.
5ª Dica: comece a delegar responsabilidades antes de entregar o trono
O futuro sucessor precisa começar a assumir funções e responsabilidades importantes na empresa o quanto antes for possível e viável.
A partir disso, a análise do seu desempenho e da sua motivação irá indicar se ele(a) está no caminho certo ou se precisará de mais experiência.
Dica extra: o segredo é ter paciência com os sucessores
Sucessores jovens tendem a pensar que muita coisa está errada. Assim, é comum que queiram fazer grandes mudanças logo que assumem os negócios.
Nesse momento, é preciso que seja trabalhada a paciência. Não se pode querer _x0093_inventar a roda_x0094_ novamente.
Anos e anos de experiência não podem ser desconsiderados por conta de alguns pontos negativos que o sucessor venha a enxergar.
Ele(a) precisa manter um respeito por todo o legado construído até o presente momento, aproveitando todo o alicerce para construir inovação e aprimoramento.
Tudo isso pode ser auxiliado também por profissionais capacitados, garantindo ainda mais o êxito da sucessão familiar.
Planejar agora ou pagar mais depois?
Uma sucessão bem estruturada é parte essencial do planejamento financeiro e jurídico de qualquer pessoa ou empresa.
Ao organizar a transferência de bens e direitos de forma antecipada e eficiente, é possível proteger o patrimônio, garantir a continuidade dos negócios e do bem-estar da família e minimizar o impacto tributário.
Entretanto, com a Reforma Tributária entrando em vigor no ano que vem, o ITCMD passará a ser cobrado de forma progressiva. O maior impactado com as alterações é o contribuinte que tende a pagar cada vez mais sobre o patrimônio construído ao longo da vida.
A Funcional oferece serviços de consultoria em planejamento patrimonial. O objetivo é ajudar indivíduos e famílias a transformarem, potencializarem e perpetuarem o patrimônio.
Com mais de R$ 1 bilhão gerados em economia tributária para clientes, nosso propósito é encontrar o caminho mais seguro e financeiramente rentável para você, evitando gastar valores exorbitantes em impostos.
Entender quais caminhos podem ser seguidos, além de desenvolver o melhor planejamento sucessório possível: isso é o que nossa equipe irá fazer por você.
Por isso, aproveite enquanto as novas regras do ITCMD ainda não passaram a valer, porque depois os valores a serem pagos serão exorbitantes.
Uma holding bem estruturada facilita o acesso dos gestores a recursos financeiros, como crédito bancário, financiamentos e investimentos externos.
Isso ajuda a financiar o crescimento e a expansão dos negócios, bem como a diversificação dos ativos.
Extremamente eficaz para planejamento tributário, a holding permite otimizar a estrutura fiscal do patrimônio.
O aproveitamento de incentivos fiscais e a utilização de diferentes regimes pode auxiliar a minimizar a carga tributária sobre os ativos administrados pela holding.
Constituir uma holding permite flexibilidade para diversificar os investimentos.
O gestor pode incluir uma variedade de negócios, propriedades e investimentos financeiros.
Isso ajuda a reduzir riscos associados a um investimento ruim, aumentando a estabilidade do patrimônio a longo prazo.
Gerir diversos ativos e investimentos não é uma tarefa nada fácil. A holding ajuda a simplificar a administração, além de facilitar a tomada de decisões.
Por isso, essa é uma das principais vantagens para famílias que contam com mais de um herdeiro.
A transferência do controle e da propriedade dos ativos com uma holding é mais bem estruturada e eficiente, além do processo ser facilitado.
Isso ajuda a evitar conflitos familiares e garante um planejamento a longo prazo dos negócios _x0096_ grande parte do sucesso das empresas que mais crescem no mundo está no processo constante de planejamento _x0096_ facilitando a transição dos sucessores.
Quais as principais vantagens da holding no planejamento sucessório?
Constituir uma holding no planejamento sucessório pode oferecer uma série de vantagens. Destacamos seis para exemplificar porque essa é a melhor estratégia a ser seguida quando o assunto é sucessão.
